Indicadores sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara Você Deve Saber

ESTES empregados usando contrato do manejorefregatráfego em vigência podem ser atingidos de imediato pelas modificações da legislação trabalhista, a partir por novembro, quando a nova lei aprovada nesta semanada entra em vigor. De tratado com este procur..

A Receita Federal regulamentou ESTES procedimentos para a consolidaçãeste do débitos previdenciários pelo Programa de Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - unicamente a ..

A prática de bloqueio do bens do apenascios e administradores isento ter que autorizaçãeste judicial poderá ser ampliada pela Uniãeste. A medida, utilizada até então exclusivamente em casos de dissolução irregular por companhias, ganhou força utilizando a derrubada pe..

O arrolamento de bens de contribuintes Pode vir a ser cancelado precisamente que ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em qual, após discussão administrativa, houv..

Abarrotados utilizando milhares de recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e cola" em uma a cada 3 por suas decisões individuais. É o qual mostra um estudo por pesquisadores da Escola por Di..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento de processo que trata da possibilidade por de..

A ação civil pública movida por associação civil só é legítima se embasada na autorização por seus associados, obtida formalmente em assembleia global. Por considerar de que essa exigência foi descumprida, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiç..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante por alimentos contra este plano de recuperaçãeste judicial de 1 supermercado. A decisão foi unânime e mantém a determinaçãeste entãeste proferida pelo Tribunal de Ju..

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. Para tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste por um apenascio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

A 3ª Seçãeste do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou julgamento do processo qual discute se É possibilitado a ser considerado crime este não recolhimento do valores de ICMS declarados corretamente pelo contribuinte. Por ora, há 2 votos, em leia este artigo sentidos contrár..

A novidades Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, por exigências qual estavam a ser feitas pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) para a veiculação de conteúdos direcionados às crianças. Este órgãeste pleiteava há mais por um ano, por meio por uma proceder civil..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este grande número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera por várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo por ade..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias de que alegam descumprimento por deci..

Fundada em 1995 é hoje este conteúdo 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

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