O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, sendo, muitas vezes, o nosso primário ponto por contato utilizando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por um novo..

Mesmo fora do processo do recuperação judicial, as instituições financeiras com cré especialmenteditos garantidos por cessão fiduciária só podem receptar o qual têm direito após a aprovação do plano pela assembleia-global de credores. Esse foi o entendimento do..

Juiz diz qual a multa do mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento por que, durante este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve pagar multa ..

Este governo federal não Pode vir a preservar em sigilo papeis A cerca de o emprego de organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, como a Lei do Entrada à Saber determinou tais como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo de recuperaçãeste judicial. Em sua própria decisão, o juiz entendeu qual a companhia está c..

Secretaria da Fazenda de Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais por outros Estados e de que devem ICMS Acerca essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, o contribuinte terá a eventualidade ..

Um terceiro pedido de vista suspendeu o julgamento em que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se os expurgos inflacionários devem ser incluídos pelo cálculo do depósitos judiciais realizados até 1996. O placar está empatado, utilizando dois voto..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste de que envolve a cobrança por PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste geral foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em que este contribuint..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãos dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante por uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – do compras coletivas – e Hotel Urbano – agência por v..

Este pagamento do dívidas públicas deve ficar mais transparente até este fim do ano em todo este país. 1 moderno sistema, que está sendo desenvolvido com o apoio do Conselho Brasileiro por Justiça e faz Parcela do Processo Judicial Eletrônico, vai disponibilizar..

Fornecer um uniforme do vendedor de que tenha estampadas as logomarcas por fornecedores nãeste viola os direitos do imagem do trabalhador. Usando esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo por instrumento de um empr..

Uma empresa É possibilitado a, em seu plano de recuperaçãeste judicial, privilegiar alguns credores, caso este objetivo seja manter o que funcionem do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada por Direito Empresarial do Tribunal do Justiça do Sãeste Paulo reconheceu..

Os órgãos por regulaçãeste do transporte pelo Rio por Janeiro estão proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades Destes motoristas que usam este aplicativo Uber de modo a captar clientes — até qual a atividade mesmo que devidamente regulada. A seu comentário está aqui decisã..

Por considerar qual houve quebra por confiança, a Justiça do Produção considerou correta a demissão por justa causa por uma analista administrativa que gravou em 1 pen drive particular arquivos da empresa onde trabalhava. A analista ..

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