Obtendo meu Lúcio Funaro Bichara para trabalhar

Este momento temos a honra de anunciar este ingresso do um colaborador no rol DE bancas qual incentivam novas ideias e contribuem utilizando este fomento do Direito neste nosso vibrante matutino da mídia jurídica. E se já não era motivo do bastante alegria, sentimo-nos rejubilados pelo fato por qual se trata não de uma banca, e sim do 1 certificado de excelência jurídica. Usando efeito, constituído pelo Rio do Janeiro em 1973, Tostes e Associados Advogados é de uma respeitabilidade reconhecida.

Por fim, o COLABORADOR esclarece que sua própria esposa RAQUEL PITA, atravé especialmentes da empresa ALBEJ, comprou 1 imóvel situado na Rua Guadalupe, 54, Jardim América/SP, usando valores lícitos doados pelo COLABORADOR. QUE a doaçãeste foi feita atravfois de 1 mutua usando empresa VISCAYA. Qual este COLABORADOR doou ESTES valores de modo a a aquisiçãeste da coisa, e registrou a lar no nome do sua esposa como é casado utilizando separação Completa do bens, e queria, em caso por morte do COLABORADOR, deixar uma residência de modo a sua própria esposa e filha por 1 ano.

A realização do audiência do conciliaçãeste na internet já é uma realidade. Por meio por uma plataforma on-line, qualquer usuário pode relatar seu conflito e Escavar 1 acordo.

Tais como se sabe - e se não sabe vai saber presentemente -, este líder do governo Temer criticou este encontro marcado pelo ministro Barroso utilizando ESTES limites do foro privilegiado (clique cá). Temendo ficar pelo singular, Romero Jucá disse que se este foro acabar tem de que ser grupal. E, falando usando propriedade da libertinagem política, ensinou qual "suruba é suruba".

Caetano voltou a citar ESTES altos gastos utilizando a Previdência e o processo por envelhecimento da população como fatores qual geram ter que mudança pelo sistema previdenciário.

Este evento trará ao debate temas atuais ligados à Mediação, contando utilizando a colaboraçãeste do especialistas brasileiros e estrangeiros. (Clique aqui)

Atualmente, já sãeste Muito mais do mil espécies do moedas virtuais em circulaçãeste, e novas são criadas a cada POR DIA. Mas, afinal, o que são as criptomoedas e qual a tua natureza jurídica?

Segundo este processo, empresa teria iniciado as compensações em janeiro do 2010 e entrado com a ação judicial de extinção do empréstimo tributário em setembro por 2010.

Este juiz de Direito do caso acima ganhou notoriedade em 2015 quando fixou Placard nas dependências da vara no qual pedia a partes e advogados qual se levantassem quando ele entrasse na sala por audiência.

Aliás, foi por ela manter-se supostamente investigada, e ocupar cargo por suplente pelo TRE/RJ, qual o empresário quis levar este caso à competência do STJ. A tentativa, no entanto, foi baldada. Enfim, tais como o doutor Madruga nãeste dorme no ponto, e sabe do tudo isso, Vive a dúvida acerca do que está acontecendo na PGR?

A articulação de modo a a aprovação da reforma da Previdência na Câmara Lúcio Funaro Bichara ganhou impulso ontem, utilizando a assinatura pelo presidente Michel espie esses caras Temer da medida provisória que parcela a dívida dos municípios usando o INSS, anunciada na abertura da 20ª Marcha dos Prefeitos.

Este primeiro item na pauta por amanhã do plenário do STF é este RE qual trata do cálculo por PIS para prestadores de serviço. Do relatoria do ministro Toffoli, este recurso definirá se é constitucional a MP 66/02, qual inaugurou a sistemática da não cumulatividade da contribuiçãeste para o PIS, incidente sobre o faturamento das pessoas jurídicas prestadoras do serviçESTES, usando a consequente majoraçãeste da alíquota da referida contribuiçãeste associada à eventualidade de aproveitamento de créditos compensáveis para a apuração do valor efetivamente devido. (RE 607.642)

A cerca de este motivo da autuação, o conselheiro ressaltou de que a existência por processo judicial que trata do assunto da compensaçãeste impediria a apreciaçãeste pelo órgãeste administrativo, até porque deve prevalecer este de que foi decidido judicialmente. Este entendimento do relator foi seguido pelos demais conselheiros.

O STF reconheceu a repercussão geral em recurso pelo qual se discute a incidência do IR Derivado do a taxa Selic recebida pelo contribuinte na este formulário de contato devoluçãeste por tributos indevidos.

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