Orientações topo da Bichara Eduardo Cunha

Queiroz Cavalcanti Advocacia foi reconhecido através "Leaders League" nas áreas por Consumidor, Trabalhista e Trabalhista Larga Escala. A classificaçãeste do anuário Francês leva em conta dados por pesquisas realizadas com clientes, profissionais ligados ao Direito e stakeholders, agregando igualmente informações A cerca de reputaçãeste, complexidade das causas e competência da equipe jurídica. É o 2º ano qual a banca é premiada e reconhecida. (Clique aqui)

Ministro Marco Auré especialmentelio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco tempo o andamento por uma DE ações (ADC 43) que trata da prisão após condenação em 2ª instância. (Clique cá)

Em Extremoz/RN, 1 estagiário de Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar saiba como advogado sem a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e dois meses do reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal de Extremoz. (Clique cá)

De modo a a 2ª turma Recursal do Ipatinga/MG, nãeste ficou demonstrado qual ele realmente fez os empré especialmentestimos, ou qual estaria munido de instrumento público de mandato para tal, já qual é analfabeto. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e que ESTES passageiros exclusivamente superestimaram o desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

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Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida do receptar Facilita dos porteiros de modo a subir a rampa que dava entrada aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questão de natureza privada".

O ministro Toffoli deu ontem uma polêmica liminar, afastando a inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres, de que teve este mandato cassado em 2012 em decorrência por interceptações telefônicas que foram posteriormente invalidadas pelo Supremo. Foi negado o pedido de modo a reintegraçãeste ao cargo pelo Senado, porém ele poderá, a princípio, concorrer às próximas eleições.

Tal trapalhada do Partido Ecológico Nacional, com este atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe 1 problema elevado. É que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos com representação no Congresso a legitimidade ativa para propor Ações Declaratórias por Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

Prosseguem abertas durante este mês do janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso do especialização em "Direito e Tecnologia da Saber", na USP.

A FACAMP está com inscrições abertas de site modo a cursos de especialização e por curta duração. Confira. Este início das aulas será em março de 2018. (Clique cá)

Este relator, ministro Fux, liberou o processo para pauta do plenário nos estertores por 2017. Há Ainda mais do três anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

Acerca da frase de abertura desta edição capicua, informamos de que dentro por quaisquer tempo iremos anunciar a data de lançamento por Muito vá até aqui mais uma obra ímpar. Vem aí "Cabeça por juiz", do ministro do STJ Og Fernandes.

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos de rfoius acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um dos quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo para qual o réu continuasse a cometer pequenos furtos.

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