Sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estão à caça por R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades produzirãeste grupos específicos utilizando o objetivo de recuperar recei..

A Advocacia-Global da União começou a fazer a checagem do precatórios a serem pagos neste ano pela União, autarquias e fundações usando valores superiores a R$ 500 mil, segundo portaria do órgãeste publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-f..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada de modo a este chamado “canal cinza”, este Muito mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra ESTES princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Em caso do exclusão do débitos por programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do momento em que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento qual levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste do registro alegando qual marca usa “expressões comuns”. expressão “Rola Moça” pode continuar sendo usada através confecçãeste do roupas qual obteve este registro da marca junto ao Instituto Nac..

As empresas ganharam Ainda mais 1 incentivo para a terceirização. Depois da ediçãeste do uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste do Divergência Cosit n° 2..

O relator do recurso pelo STJ, ministro Bellizze, destacou de que as presunções não somente sãeste toleradas, saiba como são fundamentais. "Exigir prova absoluta do lucro qual nãeste ocorreu, seria impor ao lesado este ônus por prova impossível." (Clique aqui)

Por ampla maioria do votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Receita Federal pode deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, desprovido ter que ordem judicial. Este tema f..

Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso Destes mecanismos do transmissão e distribuiçãeste de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. O tema é julgado como recurso repetitivo por solicitação da Procur..

Usando a reprecificaçãeste Check This Out fabricada através Intrader após assumir a administração fiduciária, em um manejorefregatráfego que contou identicamente conjuntamente utilizando a participação da Luiz Gustavo Bichara Postalis PwC e do escritório do advocacia Bichara, este valor estipulado para os quatro fundos ficou em R$ 1,15 bilhãeste. “Essa reprecificaçãeste permitiu uma recuperação contábil do plano BD da ordem por aproximadamente R$ 890 milhões, e no CV do quase R$ 300 milhões. Por conta disso, provavelmente não tenhamos por executar equacionamento do déficit do ano de 2016”, afirma Christian Schneider, diretor por investimentos do Postalis.

Pouco Muito mais por 1 ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Responsável por desenvolver a fosfoetanolamina sintética, conhecida tais como “pílula contra este câncer”, este químico Gilberto Chierice vem enfrentando, na Justiça, ataques da Universidade de Sãeste Paulo. A proeminência que Chierice angariou nacionalmente p..

As companhias em recuperação judicial perderam uma Luiz Gustavo Bichara Postalis importante discussão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo de 180 dias do blindagem, ou mesmo que, período em de que nãeste podem vir a ser movidas a..

A prática por bloqueio por bens de apenascios e administradores com ter que autorização judicial poderá ser ampliada pela União. A medida, utilizada até entãeste exclusivamente em quadros por dissolução irregular do empresas, ganhou força utilizando a derrubada pe..

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